Na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, do município de Rio Brilhante, distante 150 quilômetros de Campo Grande, foram constatadas diversas irregularidades durante vistoria do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP-MS). Um dos problemas foi a suspensão das aulas por três dias por falta de água no prédio no último dia 24 de setembro.
A assessoria do governo do estado informou ao G1 que não foi comunicada sobre a vistoria. Apesar disso, a Secretária do Estado de Educação (SED) vai levantar a situação.
Segundo o MPF, foi verificado que o sistema de armazenamento de água é insuficiente para atender as necessidades dos alunos. O prédio tem apenas quatro caixas d’água de pequeno porte para atender cerca de 1.200 alunos. Além disso, a cozinha é extremamente pequena e fica ao lado dos banheiros.
Também verificou que a escola recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 18 CPUs e 36 monitores para a sala de informática. Mas um ano da entrega depois da entrega, não foram instalados porque não há mesas e cadeiras. O Ministério da Educação (MEC) também destinou à escola 16 tablets para a preparação das aulas, mas eles não são utilizados devido a dificuldades com a conexão à internet via Wi-Fi.
Três laboratórios foram construídos há três anos para aulas de biologia, física e química, mas não estão em funcionamento por falta de instrumentos e utensílios necessários à realização dos experimentos. Atualmente, os locais são utilizados como depósitos.
Já na Escola Municipal Rural Artur Tavares de Melo, a 70 km da cidade, o grupo constatou a inexistência de muros, de cobertura na quadra de esportes, de ar-condicionado nas salas e de sinalização que auxilie na localização da escola.
Em algumas dependências da parte desativada da escola foram encontrados buracos nos telhados e acúmulo de entulho que podem servir de abrigo a animais peçonhentos. Além disso, é necessária limpeza do gramado, manutenção dos ventiladores de teto já instalados e demarcar o estacionamento para ônibus escolar.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Rio Brilhante, mas não atendeu às ligações até a publicação desta reportagem.
Um fato que chamou atenção foi o fato de as crianças terem de desenvolver as atividades físicas embaixo de um pé de figueira localizado ao lado da escola, porque a quadra de esporte não tem cobertura para proteção do sol ou da chuva.
O grupo é formado pelo procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, pela promotora de Justiça, Rosalina Cruz Cavagnolli, representantes da OAB e servidores do MP-MS e MPF realizou vistorias em duas escolas.
Audiência
Uma audiência pública foi realizada na semana passada para debater entre professores, diretores e pais de alunos a situação das escolas na cidade.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas.
O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.
Fonte: G1 MS
