Novo Capítulo: STF Retorna ao Debate da ‘Revisão da Vida Toda’ em 3 de Abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a “revisão da vida toda” em 3 de abril. O INSS pede esclarecimentos sobre a validação da tese em 2022. Naquela época, o STF decidiu que o segurado pode escolher a regra mais vantajosa para calcular o benefício previdenciário, usando todo o período de contribuição. A Corte derrubou sua […]
Justiça decreta prisão preventiva do homem que matou esposa na frente da filha
Justiça determinou que Francisco Jesus da Silva, 30 anos, continua preso, após matar a esposa Renata Duran dos Santos, com golpes de facada, durante a madrugada de segunda-feira (25), em Corumbá, distante 428 quilômetros de Campo Grande. O crime foi presenciado pela filha de 8 anos da vítima. Depois de matar a esposa, Francisco ficou […]
Justiça determina que Caixa devolva valores pagos como taxa de abertura de crédito
A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) devolva para os sul-mato-grossenses os valores cobrados a título de Taxa de Abertura de Crédito (TAC), nos contratos realizados a partir de 30 de abril de 2008. A medida vista como abusiva e ilegal, e que fere o código do consumidor é resultado de uma ação […]
Disputa de território: Ceará pode perder 13 cidades para o Piauí
Cerca de 25 mil moradores do Ceará podem se tornar cidadãos piauienses por conta de uma disputa territorial entre os dois estados movida em 2011. Na ação civil originária (ACO) 1831, movida pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF) — e que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia —, o estado requer 3 mil Km² […]
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função […]
Justiça decreta prisão preventiva de mulher que matou amante
A Justiça de Nova Andradina determinou a prisão preventiva da dupla que matou Valdomiro Pereira, 54 anos. O homem foi encontrado morto na tarde do dia 12 de setembro na casa onde morava, localizada no Assentamento Teijin, região do distrito Nova Casa Verde, em Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande. Bruna Daniela de […]
Volta do imposto sindical obrigatório, aprovada pelo STF, também é criticada por especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do Supremo, sete já votaram a favor da volta do imposto, que é defendida por ministros do governo Lula (PT) sob o argumento de que a obrigatoriedade seria positiva para os sindicatos […]
Futebol: TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados
O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima. Entre os atletas citados […]
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana […]
Parecer do Ministério Público Eleitoral pode manter Contar afastado do PRTB
Parecer do promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, protocolado na quinta-feira, na 1ª Zona Eleitoral de Brasília, pode manter o ex-deputado estadual Capitão Contar afastado do comando do diretório do PRTB em Mato Grosso do Sul. Em sua manifestação, o representante […]
