O Brasil tem diferentes cenários migratórios: brasileiros continuam saindo do país para trabalhar fora; ao mesmo tempo em que passa a receber novos fluxos de estrangeiros em busca de emprego. Hoje, já são cerca de 120 mil de imigrantes trabalhando no país. O destaque é para aumento de 51% no número de estrangeiros com carteira assinada, nos últimos três anos, segundo pesquisa do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
Os haitianos lideram o grupo de trabalhadores com vínculo formal e são contratados, em sua maioria, pelo setor de produção e serviço industrial. A escalada no número de imigrantes haitianos é um dos destaques do estudo do Observatório de Migrações. Em 2011, o Brasil recebia de cerca de 800 haitianos; em 2013, esse número passou para 64 mil.
A maioria dos estrangeiros que ingressa no país está em idade produtiva, entre 25 e 50 anos. Para o especialista em migrações internacionais, Leonardo Cavalcanti, os imigrantes influenciam de forma positiva o crescimento econômico.
“A maioria dos imigrantes, a grande maioria, só chega no país na idade produtiva. Então, o Estado não tem de gastar nem na infância, nem na maioridade desses imigrantes. Então, o que acontece, eles vêm contribuir fundamentalmente para a economia, como fizeram no século XX e XIX, não apenas na parte econômica como na parte social “
Sobre a situação de imigrantes no país, a Câmara dos Deputados analisa o projeto (PL 5655/09), do Poder Executivo, conhecido como o novo Estatuto do Estrangeiro. A proposta revê diversas normas que regulam o assunto, a maioria anterior à Constituição. O ingresso e a saída de estrangeiros do território nacional, a naturalização e a transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração estão entre as mudanças previstas no projeto.
Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do projeto na Comissão de Relações Exteriores, acredita que o texto do Executivo renova o atual estatuto e insere os estrangeiros na economia do país.
“A nova legislação alinha também as mudanças no sentido das regras internacionais de Direitos Humanos e sai um pouco daquela burocracia documental, com um olhar apenas da segurança nacional e tem um olhar também acerca dos interesses nacionais e dos interesses de crescimento do Brasil.”
O novo Estatuto do Estrangeiro ainda precisa ser aprovado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em Plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para análise do Senado.
Fonte: Emanuelle Brasil – Rádio Câmara
