A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), vem por meio desta nota pública, comunicar que o Governo do Estado confirmou, nesta quarta-feira (28), o adiamento do início do ano letivo para o dia 19 de fevereiro (quinta-feira). Além disso, as férias dos professores da Rede Estadual também foram prorrogadas até o dia 11 de fevereiro (quarta-feira) e os educadores devem se apresentar nas unidades escolares a partir do dia 12 de fevereiro (quinta-feira).
Nesse momento o foco da FETEMS é a negociação salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino, nossa batalha é a garantia do que está na Lei n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, que prevê o reajuste de 25,42% e a uma política de implantação do piso por 20 horas, se existe a necessidade de adiar as aulas por esse período para finalizarmos as negociações, entendemos ser melhor repor alguns dias de aula, do que meses, que é o que pode acontecer se a categoria optar por uma greve. Portanto o adiamento das aulas proporcionará um maior período para finalizarmos a negociação com o atual Governo do Estado.
A deliberação de adiamento não cabe a FETEMS, é uma decisão governamental, entendemos o caso dos professores convocados, que saem prejudicados desse processo, por isso seguimos na luta para que mais profissionais da educação, que passaram no último concurso público, sejam chamados para atuar na Rede Estadual, além, da realização de mais concursos que permitam com que os educadores sejam efetivados e tenham seus direitos garantidos, com um salário e uma carreira mais digna.
Nesse período queremos avançar na proposta apresentada pelo poder público estadual de 13,01% de reajuste na folha de fevereiro, retroativo a janeiro, com a criação de um grupo de estudo, com membros do movimento sindical da educação, para se debater como será implantado os 10,98% restantes, que estão garantidos na Lei n° 4.464 e o compromisso de implantar até 2018 o piso por 20 horas, como prevê a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Por conta do adiamento das aulas as Assembleias Municipais dos 73 sindicatos filiados a FETEMS também serão adiadas, pois poderemos passar mais informações importantes aos sindicatos nesse período em que a negociação prossegue. Realizaremos nossas Assembleias nos municípios no próximo dia 10 de fevereiro (terça-feira), às 16hs e a Assembleia Geral da Federação será no dia 12 fevereiro (quinta-feira), às 9hs, que será quando a categoria irá definir se acata ou não a proposta salarial apresentada pelo Governo.
Seguimos firmes na luta pelo direito de valorização dos trabalhadores em educação de Mato Grosso do Sul e do Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FETEMS