Foi suspensa a decisão da 6ª Vara de Seção Judiciária do Distrito Federal que reduzia o número de laboratórios habilitados a produzir vacinas contra a febre aftosa no Brasil. Com esta decisão outros laboratórios, que são principais exportadores de carne bovina, poderão voltar a fabricar o produto.
De acordo com a Secretaria de Defesa Agropecuária, os laboratórios que estavam proibidos de fabricar são responsáveis por aproximadamente 60% da produção brasileira de vacinas contra aftosa.
A demanda anual do país está em torno de 340 milhões de doses. Somente no primeiro semestre deste ano foram aprovadas, pelo Mapa, aproximadamente 108 milhões de doses. A produção da vacina estava limitada por causa de ação ajuizada por um laboratório no primeiro semestre deste ano. A empresa recorreu à Justiça contra uma instrução normativa do Mapa que deu prazo de 12 meses, prorrogável por mais um ano, para que todos os laboratórios do setor pudessem se adequar às normas de produção de vacinas estabelecidas pelo governo em 2012.
O laboratório alegava que cumpria todas as exigências do Mapa, o que levou a ajuizar a ação contra a instrução normativa. O Mapa entendeu que isso poderia trazer riscos ao abastecimento de vacinas contra a aftosa no país e ao rebanho bovino. O Tribunal Regional Federal da 1ª Regional concordou com os argumentos apresentados pela AGU e pelo Mapa.
Fonte: Myllena de Luca – Capital News
