O estado do Mato Grosso do Sul apresentou saldo positivo de 718 postos de trabalho nos primeiros três meses de 2015, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2014, a diferença entre admitidos e desligados foi de 1.840. Nos últimos cinco anos, o estado registrou saldo positivo de mais de 113 mil empregos formais.
Dados nacionais
Crescimento do emprego – O Brasil gerou mais de 5,2 milhões de empregos formais desde 2011, mesmo diante do cenário internacional de crise. Desde 2003, foram 20,6 milhões de empregos gerados, o que corresponde a um aumento de 71,9% no total de empregos que existiam no País em 2002.
Salário mínimo – No mesmo período, de 2011 até o momento atual, o salário mínimo no país registrou crescimento de 14,9%, o que representa importante benefício para os trabalhadores. Em 2002, por exemplo, um salário mínimo adquiria 1,42 cestas básicas, em 2010 comprava 2,06 cestas básicas e no ano de 2014, ele permitiu a compra de 2,10 cestas básicas, segundo o Dieese. Em março deste ano, o salário mínimo permitiu a compra de 2,20 cestas básicas.
Valorização – A política de valorização do salário mínimo foi transformada em lei durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, foi aprovada a lei que garantia esta política pelo período 2012-2015. Em 2015, foi enviada Medida Provisória para o Congresso para continuidade da política no período de 2016 a 2019.
Desemprego – A taxa de desocupação nas principais regiões metropolitanas do País diminuiu de 11,7%, em 2002, para 6,0%, em 2011, e para 4,8%, em 2014. A taxa média de desemprego em 2014 foi a menor da série histórica.
Negociações coletivas – Segundo o Dieese, 92% das categorias tiveram aumento real de salário em 2014. Em média, o aumento real foi de 1,39%, um dos maiores da série histórica iniciada em 2008: acima do alcançado em 2013 (1,22%) e inferior apenas a 2010 e 2012.
Apoio ao empreendedorismo – O governo federal vem também adotando uma série de medidas para facilitar o ambiente de negócios e estimular o microempreendedorismo. O número de empreendedores individuais formalizados cresceu de 760 mil, em dezembro de 2010, para 4,85 milhões em abril de 2015.
Correção da tabela do imposto de renda – Entre 2011 e 2014, a tabela do imposto de renda foi reajustada, a cada ano, em 4,5%. Em 2015, foi enviada Medida Provisória ao Congresso para corrigir a tabela entre 4,5% e 6,5%, com a maior correção beneficiando os trabalhadores de menor renda.
Legislação – O governo Dilma criou mais direitos aos trabalhadores brasileiros por meio de novas legislações trabalhistas. Entre 2011 e 2015, foram quase 40 medidas legais de ampliação ou criação de novos direitos trabalhistas. Entre elas:
· Transformação da Política de valorização do salário mínimo em Lei
· Emenda Constitucional para garantir direitos trabalhistas às trabalhadoras e trabalhadores domésticos
· Desoneração das Participações nos Lucros e Resultados de até R$ 6 mil
· Ampliação do aviso prévio, que hoje pode chegar a 90 dias
· Instituição da Política Nacional de saúde e segurança no trabalho
· Instituição da política nacional para trabalhadores rurais empregados
· Promulgação das convenções 151 e 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre relações de trabalho na Administração Pública
· Participação de representantes dos empregados nos conselhos de administração nas empresas públicas e de economia mista
· Garantia de adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicleta
· Permissão para transferência da licença de taxista para seus dependentes
· Reserva, para negros, de 20% das vagas em concursos públicos federais.
