Na sessão da câmara realizada na segunda-feira (23), o vereador Johnys Basso (DEM) denunciou que durante o Bela Folia, feirantes que trabalharam durante o carnaval foram vítimas de cobranças indevidas, o que segundo ele, configura-se como estelionato.
“A cobrança é indevida e foi cobrado; isso é estelionato, lesaram os feirantes, irei entregar ao Ministério Público para apurar o fato, pois lesaram os feirantes, algo que não é legal. Os direitos são assegurados por lei para os feirantes que pagam seus impostos”, afirmou o vereador Johnys.
Segundo o vereador, os feirantes foram cobrados pelo senhor Campanário, que estava acompanhado por um fiscal da tributação da prefeitura municipal, sendo que o valor cobrado de cada um era de R$ 200,00 (duzentos reais).
“Os próprios feirantes nos procuraram para denunciar o abuso das cobranças. É um absurdo o que fizeram com os feirantes, se apropriaram indevidamente do dinheiro do trabalhador, irei denunciar no ministério publico para responder pelo ato covarde, desleal, desse cidadão, e o mais grave é que um fiscal da tributação acompanhou todo a ação de cobrança”, denunciou Johnys.
Durante a denúncia realizada na tribuna, o vereador apresentou os recibos que conseguiu com os feirantes (que segundo Johnys, questionaram a legitimidade da cobrança), onde estava discriminado o valor de R$ 200,00 e o serviço prestado era descrito como limpeza do espaço no Box da Eva e no Box das Delícias (foto).
Ainda de acordo com Johnys, ele irá solicitar na justiça o ressarcimento das taxas pagas. “Vamos entrar com uma ação contra esse cidadão e a Prefeitura de Bela Vista e pedir o ressarcimento dos valores, para que retorne com urgência com o dinheiro dos feirantes”, completa o vereador.
A reportagem do TNG Informa entrou em contato com a assessoria da prefeitura municipal, que informou que os feirantes estavam cientes da cobrança e que o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondia a aquisição de 17 extintores de incêndios (exigência do Corpo de Bombeiros), sendo 14 para os boxes e mais 3 para os quiosques, da empresa Alan Extintores, de Jardim-MS .
De acordo com a assessoria, o valor era de R$ 40,00 (quarenta reais) ao dia, de cada boxe, totalizando em R$ 200,00 pelos cinco dias de carnaval. Com o dinheiro arrecadado, segundo a assessoria, foram pagos, além dos extintores, lixeiras e também a limpeza dos boxes (compromisso dos proprietários dos boxes).
Ainda segundo a informação da assessoria, os boxes não seriam autorizados a funcionar, pois, o Corpo de Bombeiros de Jardim-MS encontrou irregularidades, entre elas a falta de extintores, e que devido a esse fato, o senhor Sócrates (Campanário) entrou em contato com a presidente da feirinha e com o Corpo de Bombeiros e assinou um termo de compromisso de que iria regularizar a situação no local para que a feira pudesse funcionar durante o carnaval (foto), mas ficaram cientes de que se a situação não for totalmente regularizada em 30 dias, a feira será fechada.
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Quanto ao fato de Campanário estar acompanhado de um fiscal de tributação da prefeitura municipal, a assessoria informou que o fiscal foi até os boxes apenas para fiscalizar um acordo que a prefeitura fez com os feirantes no qual eles não poderiam vender bebidas de exportação, bem como, verificar se estavam cumprindo a determinação de não se utilizar material de vidro, além de garfos e facas (fatos comprovados durante a fiscalização), para a própria segurança dos foliões, e esclarece que eles chegaram juntos aos boxes, pois, já se conheciam, mas cada um exercendo a sua função.
Matéria atualizada dia 26/02/15 às 08h53 para correção de informações.
Thaffarel Nunez Gonçalves – TNG Informa
