O governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) terá quase R$ 1,4 bilhão de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para aplicar em obras de infraestrutura e repassar a municípios em seu primeiro ano de gestão.
Apesar de o volume ser ligeiramente menor que o disponível para 2022, último ano de mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB), o montante deve garantir a Eduardo Riedel uma administração sem grandes pressões das prefeituras por repasses de recursos para obras e também com potencial para a realização de investimentos em infraestrutura.
Nos bastidores, o entendimento é que os recursos do Fundersul mais o dinheiro em caixa que Azambuja promete deixar ajudarão Riedel, que exercerá, a partir do dia 1º de janeiro, seu primeiro mandato eletivo, a ter um primeiro ano tranquilo na administração da máquina pública.
Normalmente, os primeiros anos de governo são o período em que os gestores aproveitam para fazer cortes na máquina administrativa, rever gastos e mudar o caminho dos investimentos. Pelo fato de Riedel ter sido secretário de Infraestrutura até março deste ano, a tendência é de que o impacto na máquina pública sul-mato-grossense seja menor.
Projeções
Conforme o plano de aplicação dos recursos do Fundersul para o período de janeiro a dezembro de 2023, o governo de Mato Grosso do Sul espera ter disponível, ao longo do ano, um total de R$ 1.393.069.300 para investimentos.
Desse montante, R$ 140 milhões virão de sobras de caixa do exercício de 2022, enquanto R$ 1.184.801.975 é a expectativa de arrecadação para o ano que vem.
Dos quase R$ 1,4 bilhão previstos para a gestão de Riedel arrecadar no ano que vem com o Fundersul, a expectativa é de que R$ 348.267.325 sejam transferidos aos municípios.
O valor previsto para o próximo ano é ligeiramente menor que o deste ano, porque o Conselho Gestor do Fundersul alterou o plano de aplicação dos recursos para 2022 com uma previsão para cima das receitas.
Agora, a previsão total de recursos para este exercício que encerra-se em dezembro é de R$ 1.529.609.932. O balanço enviado na semana passada para a Assembleia Legislativa de MS indicava um saldo de R$ 225.109.550 na conta do Fundersul, e uma previsão de receitas com contribuições (até o fim deste ano) de R$ 1.372.316.999.
Investimentos
Enquanto este ano o Fundersul deve encerrar com investimentos de R$ 702,3 milhões em pavimentação asfáltica e na implantação de rodovias, em 2023 a expectativa é de que sejam aplicados R$ 636,1 milhões nesse mesmo segmento.
Para a rubrica “pavimentação asfáltica, restauração e drenagem urbana”, a previsão de 2022 é de R$ 25 milhões, enquanto para 2023 a expectativa é de que R$ 20 milhões sejam investidos em obras desse tipo.
Restauração, conservação e manutenção de rodovias é o setor que terá maior queda prevista em investimento, de pouco mais de R$ 100 milhões. Enquanto o plano para este ano prevê recursos de R$ 453 milhões para essas obras, para 2023 o investimento será de
R$ 349.645.249.
Já o investimento em construção e manutenção de pontes se manterá estável: neste ano devem ser aplicados R$ 90 milhões até dezembro, enquanto no ano que vem serão R$ 91,02 milhões.
A verba para contrapartidas será R$ 5 milhões maior. Neste ano foram disponibilizados 20 milhões, em 2023, serão R$ 25 milhões.
Os outros setores tiveram apenas pequenas alterações.
No caso das contrapartidas, a maioria das liberações tem sido utilizada para convênios que as prefeituras fazem com o governo federal, como é o caso de Campo Grande, que destravou obras como os corredores de ônibus por meio da liberação dessas contrapartidas.
Fonte: Eduardo Miranda/Correio do Estado