Foi realizada nesta segunda-feira (27), uma palestra em Ponta Porã sobre a implementação das Lojas Francas Terrestres, conhecidas como free shop ou duty-free shop.
A atividade foi marcada pela Receita Federal após pedido do prefeito Ludimar Novais (PPS) e do deputado federal Vander Loubet (PT).
O palestrante foi Ênio Motta Junior, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 1ª Região Fiscal, que abrange o Distrito Federal e os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins.
O vereador, Presidente da Câmara de Bela Vista Waldes Marques Claro, acompanhado pelo empresário Milton Nishikawa participaram do evento que contou também com a presença de comerciantes brasileiros e paraguaios. De acordo com o vereador Waldes é um assunto importante e temos que estar atentos às normas de instalações, pois as lojas irão fomentar o nosso comércio local, oferecendo oportunidade de emprego e também atrair turistas da região. ‘’Precisamos buscar alternativas para melhorar a geração de renda para Bela Vista, por isso estamos na expectativa de que as Lojas Franças sejam instaladas o mais rápido possível.
Já o empresário Milton Nishikawa que participou da palestra, afirmou que é fundamental para Bela Vista a abertura das Lojas Francas, pois além de fomentar a economia, irá desenvolver a cidade no sentido de crescimento e oferta de emprego.
Bela Vista é uma das quatro localidades sul-mato-grossenses da região de fronteira autorizadas por portaria do Ministério da Fazenda para operar com lojas francas terrestres. Na prática, o regime aduaneiro especial das lojas francas permite que turistas comprem até US$ 300 (cerca de R$ 920) em mercadorias isentas de impostos de importação em estabelecimentos dentro do Brasil, instalados em cidade brasileira gêmea de cidade estrangeira na linha de fronteira.
Na palestra proferida por Ênio Mota Junior, foi possível a todos os presentes, conhecerem detalhes do projeto das “Lojas Francas”. Após sua explanação, o representante da Receita Federal ouviu e respondeu diversos questionamentos.
“O que estamos informando aqui são detalhes do que já foi feito, e do que será elaborado ainda, pois existem várias regulamentações pendentes. Temos o prazo de, até 30 de junho, para publicar todas as regulamentações necessárias para implantação das ‘Lojas Francas’. O que não agrada a alguns, pode contemplar as necessidades de outros. Por isso que ainda estamos ouvindo sugestões. O que precisa ficar claro é que esta modalidade de comércio que prevê a isenção dos impostos barateando custos para os consumidores que poderão comprar importados em território nacional por preços mais acessíveis se torna mais uma alternativa para o setor”, disse Ênio Jr.
Fonte: Assessoria
